O município de Cumaru do Norte está localizado na Mesorregião Sudeste Paraense, pertence à Microrregião São Félix do Xingu. “Tem como coordenadas geográficas: 07º49’30” de latitude sul e 50º46’22” de longitude oeste de Greenwich. O município encontra-se a 299m do nível do mar, possui uma área de extensão de 17.084,91 km² representando 1,37 % do Estado, 0,44 % da Região e 0,20 % de todo o território brasileiro.

Ao Norte o município limita-se com Ourilândia do Norte, ao Sul: Santana do Araguaia e São Felix do Xingu, a Oeste: São Felix do Xingu e a Leste limita-se com: Redenção, Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia. Em linha reta fica a uma distância de 750 km da capital. O acesso terrestre é possível através da PA-287 que liga Cumaru do Norte ao município de Redenção, e este último se interliga com a BR-155.

Para chegar à capital do Estado, pode-se optar pela BR 155, até Marabá, daí pela PA-150 via “alça viária”, até Belém.

Outra opção é através da BR 153 (Belém-Brasília), passando por Conceição do Araguaia (PA), através da PA-287, em seguida cruzando o Estado do Tocantins até a cidade de Colinas, para acesso à BR-153. Nesse percurso, a distância entre a sede de Cumaru do Norte e Belém é de aproximadamente 1.200 km.

Figura 1 – Mapa Estado do Pará, destaque para Cumaru do Norte.

Segundo o IBGE, a população do município de Cumaru do Norte em 2010 era de 10.466 habitantes, sendo 2.711 habitantes na área urbana, correspondendo a 25,9% e 7.775 habitantes na zona rural, correspondendo a 74,1%. Para o ano de 2013, o IBGE estimou para o município uma população de 11.704 habitantes.

LOCALIDADE POPULAÇÃO ESTIMADA
Estrela do Pará 700 habitantes
Estrela de Maceió 280 habitantes
Brilhante 350 habitantes
Romaria 250 habitantes
Serra Azul 1500 habitantes
Mata Verde 700 habitantes
Projeto 200 habitantes
Colônia União 200 habitantes
Aldeia Indígena Caiapó 1900 habitantes

3.3 Aspectos Fisiográficos:

3.3.1 Características do solo e capacidade produtiva

3.3.1.1 Clima:

Tropical úmido com inverno seco, tipo Aw,(classificação Koppen). A temperatura média anual oscila entre 24° a 25°C. O semestre mais chuvoso compreende os meses de novembro a abril (100 a 150 dias de chuva), registrando uma precipitação anual de 1.750 a 2.250mm.

3.3.1.2 Hidrografia

Em Cumaru do Norte, o principal curso d água é o rio Fresco, afluente do Xingu pela margem direita, que forma quase a totalidade da bacia hidrográfica do município. Seus principais afluentes são os rios Riozinho e Vermelho, todos pela margem direita (este último marcando limite norte com o município de São Felix do Xingu). Pela margem a esquerda são os rios da Ponte, Trairão e Juari (este último forma o limite leste com os municípios de Rio Maria e Redenção). (Fonte: IDESP)

3.3.1.3 Geologia e relevo

Geologicamente o municio de Cumaru do Norte apresenta Rochas do período pré-cambriano, representada pelos estratigráficos do complexo do Xingu (como granitos, granodiaritos, mignalitos, etc.), grupos Grão Pará (fospílitos, hematílicos, metabasílicos, etc.), formação Rio Fresco com seu componente Naja (argilitos, folhetos hulha, antracítica, etc.), Granitos serra dos Carajás (granitos porfiriticos com tendência alasquítica), supergrupo Uatamã com seus vulcanitos que constituem as fromações sobreiro (andesitos pórfiros) e Iriri (riolitos, Ignambritos, etc). Granito Velho Guilherme (granitos e granodioritos portadores de cassiterita) e a Formação Garotire (arenitos conglomeráticos, ortoquartzíticos). Subordinadamente, com ocorrências de sedimentos inconsolidados do Quaternário Recente ao longo das calhas dos principais cursos d’água, segundo estudos do IDESP, 1991. O relevo da fazenda vai de Suave Ondulado a Forte Ondulado

3.3.1.4 Vegetação

Predomina os cerrados, campos, florestas densas e floresta aberta (de cocal e cipoal), além de matas ciliares e florestas de galeria.

Na propriedade, a vegetação nativa predominante, é encontrada ao longo dos leitos dos córregos (mata ciliar) e nas áreas de reserva. As matas ciliares encontram- se desprovidas de grande parte das espécies nativas, principalmente às de grande porte. Encontra–se ainda nas matas de reserva espécies como: Castanheira, Massaranduba, Cedro Arana, Amarelão, Itauba, Favão e com menos frequência Mogno e Pau Brasil.

3.3.1.5 Aspectos socioeconômicos

A caracterização socioeconômica do município tem nos Setores Primários, Secundários e Terciários as principais atividades desenvolvidas. Setor Primário, referente às atividades agropecuárias, representam a principal fonte de geração de renda do município, com um percentual de 61,69% do PIB municipal. O Setor Secundário (indústrias), com 3,42% e o Setor Terciário (serviços), com 34,89%. A produção agropecuária é responsável por uma adição, no Valor Interno Bruto de R$49.476 mil reais, a indústria obteve uma adição no Valor Interno Bruto de R$ 2.743 mil reais e os serviços, de R$ 27.976 mil reais (IBGE- 2010).

A economia no município é baseada pecuária de corte extensiva em grandes propriedades e pecuária de leite e lavouras em pequenas propriedades constituídas em sua grande maioria em áreas de assentamentos federais. Culturas como arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, batata e mandioca são as principais fontes de geração de renda do município. A pecuária é bem desenvolvida, e é um fator importante para o crescimento da região. A piscicultura também tem interessado a pequenos proprietários que vem nessa atividade uma fonte de renda alternativa. O principal ramo da indústria é de desdobramento de madeiras, seguido pelo ramo de laticínios.

De acordo com a contagem populacional de 2007, do IBGE, a densidade demográfica do município é de 0,20 hab/km².

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é mensurado com base em três indicadores principais: educação, longevidade e renda. Varia numa escala de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano pleno). Os locais em que o IDH chega até 0,499 são considerados de desenvolvimento humano baixo, com índices entre 0,500 a 0,799 são considerados de desenvolvimento humano médio e com índices de 0,800 a mais são considerados de desenvolvimento humano alto. O município de Cumaru do Norte conforme PNAD (2000) possui IDH de 0,672, considerado médio. Os índices de desenvolvimento humano do município em relação à longevidade, educação e renda são de respectivamente 0,726, 0,706 e 0,584 que também são considerados índices de desenvolvimento humano médio. No entanto, possui índice de desenvolvimento humano inferior ao mediano da região Sul do Pará, a qual pertence que é de 0,712.

Analisando-se os componentes do índice observa-se que a Longevidade é o que possibilita elevar o indicador geral do município.

Município IDH IDHlongevidade IDHEducação IDHRenda
Cumaru do Norte 0,672 0,726 0,706 0,584

Fonte: PNUD (2000)

3.3.1.6 Agricultura

A produção agrícola de Cumaru do Norte é bastante diversificada voltada tanto para o plantio da lavoura de subsistência, como o arroz, milho, feijão e mandioca, a fim de atender a população, como para as culturas com fins comerciais. Merece destaque a produção de mandioca, pois o município está entre os dez municípios com maior produção de mandioca do Brasil, cuja produção está sendo destinada não só mais ao abastecimento interno, pois começa a atingir o mercado externo. As culturas de cacau também começam a ser introduzidas no Município, com grande perspectiva de crescimento na economia local.

As principais colônias produtoras são: Mucura, Planta, Alto Alegre, Santa Rosa, Canadá, entre outras.

Abaixo, tabelas com as principais lavouras cultivadas segundo o IBGE:

 

Produto Quantidade
Cacau (em amêndoa) 46 toneladas
Café (em grão) 55 toneladas
Coco-da-baía 216 mil frutos
Laranja 693 toneladas
Mamão 150 toneladas
Maracujá 320 toneladas

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2010.

 

Produto Quantidade
Abacaxi 180 mil frutos
Arroz (em casca) 7.186 toneladas
Cana-de-açúcar 2.800 toneladas
Feijão (em grão) 840 toneladas
Mandioca 5.250 toneladas
Melancia 1.500 toneladas
Milho (em grão) 7.920 toneladas

Fonte: IBGE, Produção Agrícola Municipal 2010.

 

3.3.1.6 Pecuária

O desenvolvimento da Pecuária se torna cada vez mais frequente, na medida em que se observa a tendência cada vez maior da expansão da pecuária, em detrimento, ou mesmo do desaparecimento das culturas de subsistência. Outro fato, que se deve ser mencionado é que essa atividade começa a produzir benefícios para a população, pela existência de unidade beneficiada dos derivados deste produto no município, na forma de um (01) laticínio, responsável por uma média de 20 empregos diretos e que compra produto de mais de 300 pequenos produtores rurais, conforme informações de seus proprietários.

Animais  Efetivo rebanho (mil) Unidade
Bovinos 550.712 cabeças
Suínos 3.217 cabeças
Eqüinos 2.693 cabeças
Asininos 176 cabeças
Muares 2.794 cabeças
Ovinos 2.336 cabeças
Galinhas 9.399 cabeças
Galos, frangas, frangos e pintos 15.876 cabeças
Caprinos 469 Cabeças
Vacas ordenhadas 38.549 cabeças

Fonte: IBGE/2006

Descrição  Quantidade (mil) Unidade
Leite de vaca 27.948 Litros
Ovos de galinha 38 Dúzias

Fonte: IBGE/2006

 

3.3.1.7 Estabelecimentos Comerciais

O setor comercial é quase que totalmente composto de pequenas empresas, atendendo o mercado local. Cumaru do Norte, assim como outros municípios brasileiros, tem concentração de renda em uma pequena camada social, que se dedica à agricultura, à agropecuária e a indústria de pequeno porte.

3.3.1.8 Meio de Comunicação

A recepção de sinal de TV aberta no município é feita por retransmissão a partir de uma antena que transmite apenas sinal da Rede Globo. Os demais canais são acessíveis somente a partir de antenas parabólicas. Com relação ao sistema de telefonia, a sede do Município é atendida pelas Operadoras Oi (telefonia fixa) e VIVO (telefonia celular).

Também existem na sede do Município agentes provedores de internet, ligados a provedores da cidade de Redenção (PA).

Não há nenhuma emissora de rádio instalada no Município. A população rural tem hábito de ouvir a rádio Nacional de Brasília.

3.3.1.9 Saúde e Saneamento

Primeiramente a saúde era entendida como sendo o estado de ausência de doença, tendo o médico, como agente, atuando em um hospital. Neste modelo, o centro das atenções era a patologia em si. O Controle de sua evolução e o retorno ao estado de não doença eram os objetivos de todas as atividades. Com o desenvolvimento de novas habilidades e conhecimentos a Medicina foi se fragmentando, dando origem e espaço para outros profissionais de saúde. A atividade ambulatorial se somou às desenvolvidas em ambientes hospitalares e desta integração surge a noção de sistema de saúde. Aos aspectos físicos, ou biológicos, foram sendo agregados os psicológicos e os sociais, igualmente reconhecidos como causas de doenças. Desta forma, a saúde de um simples estado de ausência de doença, passou a ser entendida como sendo um estado de bem estar físico, mental e social. Não obstante, o grande avanço que esta nova definição trouxe para a compreensão do fenômeno saúde, a visão ainda era estática.

A noção de que a saúde é um processo continuado e interdependente de preservação da vida, criou uma nova dimensão social. A saúde passou a ser também um processo de cidadania. Assim, todos os cidadãos têm direitos e deveres. A saúde, dentro deste enfoque é consequência de ações realizadas em toda a sociedade. Isto não exime o Estado e o cidadão de suas responsabilidades, mas agrega uma variável fundamental de respeito ao individuo, doente ou sadio, através do compromisso social solidário na consecução do objeto maior de garantir condições dignas de vida a cada ser humano.

Este modo de entender a saúde abrange aspectos individuais e coletivos, envolvendo questões ambientais e sociais. Sendo um Município preocupado com a saúde de seus munícipes, a administração exerce papel fundamental no cuidado com a saúde, tanto na parte de promoção, prevenção e recuperação, através de programas de saúde pública, como os agentes comunitários e PSF, possuindo também diversos convênios com hospitais regionais.

De acordo com dados fornecidos pelo DATASUS, o município de Cumaru do Norte, em 2003, dispunha de um total de 06 (seis) estabelecimentos de saúde, sendo uma unidade mista, 04 (quatro) postos de saúde e um centro de saúde.

Tabela 7 – Esfera administrativa

Descrição Total
Municipal 6
Serviços Públicos 6
Serviços Privados 0
Total Geral 6

Datasus/cnes/2008

Descrição Total
Unidade Mista 1
Posto de Saúde 4
Centro de Saúde 1
Total Geral 6

Datasus/cnes/2008

Descrição Total
Estratégia de Saúde da Família 3
Regulação de Serviços de Saúde 1
Serviço de Atenção ao Paciente com Tuberculose 4
Serviço de Atenção ao Prenatal Parto e Nascimento 4
Serviço de Atenção Domiciliar 1
Serviço de Controle de Tabagismo 2
Serviço de Diagnóstico por Imagem 1
Descrição Total
Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico 1
Serviço de Urgências 1
Serviço de Vigilância em Saúde 4
Total Geral 22

Datasus/cnes/2008

Especializações                              Funcionários                                                         (abs)
MédicoMédico veterinário

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de consultório dentário

Auxiliar lab. Análises clínicas

Auxiliar administrativo

Agente comunitário e de saúde

Assistente técnico adm

Atendente ambulatório/clínica

Técnico de enfermagem

Técnico lab. farmácia

Enfermeiro saúde da família

Bioqímico/Farmacêutico

Cirurgião dentista

Visitador/auxiliar de sanitarista

Total

91

12

3

1

7

22

4

3

4

1

4

2

3

1

77

Datasus/cnes/2008

Descrição Existente SUS Não SUS
Clínico
Clinica Geral 5 5 0
Obstétrico
Obstetrícia Clínica 2 2 0
Pediátrico      
Pediatria Clínica 2 2 0
Sumário
Total Clínico Cirúrgico 5 5 0
Total Geral 9 9 0

Datasus/cnes/2008

Equipamentos Existentes Em Uso
Equipamentos de Diagnóstico por Imagem 2 2
Equipamentos de Infra-Estrutura 3 3
Equipamentos de Odontologia 15 15
Equipamentos para Manutenção da Vida 2 2
Outros Equipamentos 2 2
Total Geral 24 24

Datasus/cnes/2008

3.3.1.10 Educação

A educação se constitui como direito fundamental e essencial do ser humano, e diversos são os documentos que corroboram com tal afirmação. A Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, afirma que “é direito de todo ser humano o acesso à educação básica”, assim como a Declaração Universal dos Direitos Humanos que estabelece que “toda pessoa tem direito à educação”. Verifica-se que a educação é um fator diferencial, uma vez que através dela o indivíduo tem maiores chances de conseguir trabalhos qualificados, além de participação ativa na vida democrática podendo desta forma, ter pleno conhecimento dos seus direitos e deveres de usufruir os mesmos.

Em termos de infraestrutura na área de educação básica, conforme dados SEMEC (2008), o município possui 25 estabelecimentos de ensino, sendo 23 (vinte e três) deles municipal, 1 (um) estadual e 1 (um) particular. Devido a maior parte da população de Cumaru do Norte concentrar-se na área rural, cerca de 76%, o número de escolas nessa área também é maior, sendo de um total de 25 estabelecimentos de ensino, 20 estão na área rural do município.                 2.

  NÚMEROS DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL PARTICULAR
U R U R U R U R
CRECHE/ PRÉ-ESCOLA         1 1    
ENSINO FUNDAMENTAL         2 19    
ENSINO MÉDIO     1          
SUPERIOR 1
TOTAL 25

Secretaria Municipal Educação e Cultura

 

 

 Municipal  Estadual  Total
 Urbana  Rural  Total  Urbana  Rural  Total
 Pré-escolar 15 1 16  –  –  – 16
 Fundamental  24  45  69  –  –  –  69
 EJA 9 21 30  –  –  –  30
 Total  37  52  89  –  –  –  89

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 2012

A taxa anual de reprovação do ensino fundamental das escolas de Cumaru do Norte em 2005 foi de 12,8%, ficando dois pontos abaixo da média nacional que é de 13% e cinco pontos abaixo da média do estado do Pará, que é de 17,9%. No entanto a taxa de reprovação no ensino médio foi de 3,8%, ficando bem abaixo da média nacional que é de 11,5%.

Ainda no que refere a Educação a taxa de rendimento escolar, nos ensinos fundamental e médio do municipal foi de 68,4% e 68,9% respectivamente e evadidos 18,8% e 27,3%, ficando estes últimos bem acima da média nacional e estadual.

O IDEB, indicador de qualidade da educação do município de Cumaru do Norte, calculado com base no desempenho dos alunos da rede pública na Prova Brasil, através de teste de leitura e matemática aplicado a cada dois anos nas turmas de 4ª e 8ª série do ensino fundamental (5º e 9º ano, onde o ensino fundamental já dura nove anos) e do 3º ano do ensino médio, e nas taxas de aprovação de todas as séries, não alcançaram as metas projetas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para o ano de 2007, onde deveriam atingir média de 2,8 para os anos iniciais e 2,7 para os anos finais do Ensino Fundamental conforme tabela abaixo, o que contribuirá para que o Brasil possa atingir a média 6 em 2021, o equivalente ao desempenho dos países desenvolvidos numa avaliação internacional em 2003.

Ensino Fundamental IDEB Observado Metas Projetadas
2005 2007 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos Iniciais 2,7 2,5 2,8 3,1 3,5 3,8 4,1 4,4 4,7 5,0
Anos Finais 3,4 2,7 3,4 3,6 3,9 4,3 4,7 4,9 5,2 5,4

Prova Brasil e Censo Escolar

Contudo, conforme novos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, para o ano de 2009, demonstra que o Município atingiu a meta projetada, conforme quadro abaixo:

Ensino Fundamental IDEB Observado Metas Projetadas
2007 2009 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021
Anos Finais 2,7 3,7 3,4 3,6 3,9 4,3 4,7 4,9 5,2 5,4

Prova Brasil e Censo Escolar